Reajustes nos impostos não trazem boas expectativas para o comércio capixaba

Com a economia nacional passando por períodos de turbulência, o empresário do comércio recebe a notícia de aumento dos impostos no crédito, combustível, cosméticos e produtos importados com preocupação. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) avalia os reajustes tributários, que vêm em curto e médio prazo, como agravantes nas finanças das famílias em função da alta nos preços e no desempenho dos setores de produção e varejo. O resultado satisfatório é incerto.O governo enfrenta agora uma missão complexa para retomar o crescimento do país, optando pelo aumento na tributação desses setores, o que vai ampliar a arrecadação federal em R$ 20 bi nesse ano. “Esses reajustes vão pesar mais sobre os ombros dos produtores e comerciantes, que vão dividir essas despesas com o consumidor”, afirma o vice-presidente da Fecomércio-ES, João Elvécio Faé.Para o presidente da entidade, José Lino Sepulcri, o ideal é que o governo aumente a eficiência do setor público, reduza gastos e reconsidere o tamanho da estrutura estatal. “Insistimos na redução da carga tributária, sabendo que isso proporciona melhoras para consumidor e o empresário, e ainda assim o governo lança mão de subterfúgio para compensar os gastos públicos. Essas medidas podem agravar ainda mais o cenário econômico nacional”, destaca o presidente.Medidas em curto prazo: alta na inflação e nos jurosDe imediato, usar o dinheiro de plástico vai ficar duas vezes mais caro. A alíquota do IOF do cartão de crédito (Imposto sobre Operações Financeiras) passou para 0,0082% ao dia, o que equivale a 3% ao ano, o dobro do que era recolhido anteriormente. Com isso, o governo federal deve arrecadar R$ 7,38 bi em 2015.Para Faé, a elevação dos juros, acoplada à alta na inflação, vai refletir no aumento da inadimplência e começar a interferir na geração e estabilidade do emprego. “Com uma possível alta na inadimplência, o consumidor tende a comprar menos, o que atinge as vendas no varejo, entrando em recesso, e pode ameaçar a estabilidade profissional”, analisa.Ainda a partir dessa semana, o setor de Combustíveis terá revisão nas alíquotas do PIS/Cofins e daqui a três meses a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) voltará efetivamente, reajustando a venda da gasolina em 7% e do óleo diesel em 5,75%, ficando 22 centavos e 15 centavos mais caros, respectivamente. Os preços poderão variar para mais de acordo com a política de preço da Petrobrás e seus revendedores. O governo deve arrecadar em torno de R$ 12,18 bi em 2015.Tal aumento do PIS/Cofins e acréscimo da Cide sobre o combustível vem junto com a elevação da Selic, que fechou 2014 em 11,75% e está projetada em 12,25%. “Uma medida drástica para colocar inflação do próximo ano em 4,5% e conter a média inflacionária de 2015 que já teve revisão de 6,6% para 6,67%”, considera José Lino.Medidas em médio prazo: valorização da produção domésticaMercado de cosméticos, um dos setores que mais cresce no país não escapou dos novos reajustes nos impostos. Foi anunciado também um decreto presidencial que equipara o setor industrial e atacadista no Imposto de Produtos Industrializados, uma forma de igualar a tributação ao longo da cadeira produtiva e distribuidora, não havendo aumento na alíquota. O setor deve tributar R$ 381 milhões neste ano e já tem previsão de arrecadar R$ 653 milhões em 2016.Outra decisão do governo federal visa valorizar a “produção doméstica” e compensar a exclusão do ICMS das Importações, decidido pelo Supremo Tribunal, segundo Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Atualmente, o imposto sobre produtos importados é de 9,25%. A partir de junho desse ano, o imposto será reajustado para 11,75%, o que será revertido em R$ 694 milhões para o governo em 2015.Foto:Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas.