Certificado de Origem é um documento que confirma de onde vem uma mercadoria, certificando que ela foi produzida seguindo padrões específicos e respeitando as regras de origem do acordo comercial.
No comércio internacional, esse certificado é usado principalmente para garantir tarifas preferenciais estabelecidas em acordos comerciais. O exportador é responsável por emitir o certificado e enviá-lo ao importador para que a mercadoria seja nacionalizada corretamente.
As vantagens de emitir o certificado pela Fecomércio-ES incluem um atendimento de qualidade, análise rápida e um valor mais acessível.
O certificado emitido pela Federação é válido para diversos países, desde que atendam aos critérios de produção e às regras de origem estabelecidas no regime de origem do acordo.
Para emitir o Certificado de Origem com a Fecomércio-ES, o processo é todo feito on-line, por meio do site da CNC. Após se cadastrar e preencher as informações necessárias, o documento passa por uma análise e, se estiver tudo certo, é aprovado. A senha para acessar o sistema é enviada por e-mail após o cadastro.
Os documentos necessários para a emissão do Certificado de Origem incluem a Fatura Comercial, a Declaração de Origem (exceto para o Comum) e o formulário preenchido, conforme o acordo do país em questão. Todos esses documentos são enviados pelo sistema on-line.
O custo para emitir o certificado é de R$ 20,00, e os tipos de certificados que emitimos são para diversos acordos, como ALADI e Mercosul.
O documento fica pronto em até 2 dias úteis.
O certificado pode ser enviado eletronicamente no formato digital para alguns acordos específicos, mas para outros é necessário imprimir e apresentar pessoalmente para ser carimbado e assinado no 5º andar da Fecomércio, ficando uma via com a instituição.
Emita seu Certificado de Origem clicando na imagem abaixo
