ES sedia 1º Seminário de Capacitação Legislativa

O 1º Seminário de Capacitação Legislativa do Sistema CNC-SESC-SENAC, será realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2010, no Sesc de Guarapari.

O evento é uma parceria entre a CNC, a Federação do Comércio do Espírito Santo e o Centro de Formação Profissional (CEFOR) da Câmara dos Deputados. O evento está respaldado no Acordo de Cooperação celebrado em 11/6/2008, entre a Câmara dos Deputados e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Objetivo

Capacitar os Representantes da Renalegis (Rede Nacional de Assessorias Legislativas) das Federações Filiadas e os técnicos do Sistema CNC-SESC-SENAC quanto ao processo legislativo, com vistas à implementação de ações parlamentares eficazes e desenvolvimento de ações institucionais que fortaleçam as entidades. Ainda, detectar oportunidades de parceria com o Sistema de Informática da Câmara, direcionadas ao novo projeto do SIP.

Receberemos pessoas de todo o país e na noite do dia 03/12, a Fecomércio-ES oferecerá aos participantes um “Jantar Capixaba”, num restaurante tradicional de Meaípe. No cardápio: Casquinha de siri, moqueca e torta capixaba.

Programação:

02/12 – quinta-feira

09:00h – Abertura

09h30 – O impacto das leis na Atividade Produtiva do País: Casos Concretos

Palestrante: Dr. Luiz Gil Siuffo – Vice-Presidente Financeiro e de Relações Institucionais da CNC.

10h30 – Introdução ao Processo Legislativo na Câmara dos Deputados

Palestrante: Fernando Sabóia – Diretor da Divisão Jurídica e Técnica da Câmara dos Deputados.

13:00h Almoço – Restaurante principal

14h30 – Medidas Provisórias

Palestrante: Juliana Carla do Valle – Assessora Jurídica da Câmara dos Deputados, Autora do livro Medidas Provisórias: O Procedimento Legislativo e seus efeitos jurídicos.

16h30 – O Papel das Comissões no Processo Legislativo

Palestrante: Anamélia Lima Rocha Fernandes – Secretária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) – Câmara dos Deputados.

18:00h – Reunião de Renalegis – Auditório Castanheiras

20:00h – Jantar Restaurante principal

03/12 – sexta-feira

07:00h as 09:00h – Café da manha – Restaurante Principal

09:00h – Participação da Sociedade Civil na Construção das Leis

Palestrante: Ruy Siqueira – Chefe de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar Ex-Secretário das Comissões Direitos Humanos e Minoria (2003/2004) e de Legislação Participativa (2005/2006).

11:00h -Legística: Uma Perspectiva Inovadora para Legislar

Palestrante: Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto – Assessor da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados e professor de Processo Legislativo.

13:00h Almoço – Restaurante principal

14:30h – Serviços de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados para outras instituições

Palestrante: Fernando Lima Torres – Diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

Site da Câmara: Transparência no Processo Legislativo

Palestrante: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida – Diretor-Geral da Câmara dos Deputados.

17:00h – Encerramento

04/12 – sábado

07:00h as 08:00h – Café da manha – Restaurante Principal

09:00h – Check-out no hotel

09:30h – Hotel Senac Ilha do Boi – Visita técnica e almoço.