Comércio, contadores e Governo dialogam sobre legislação tributária
As entidades representativas dos segmentos produtivos do Estado apresentam pauta para a Secretaria da Fazenda do ESNa manhã desta terça-feira (5/6), a reunião do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) contou com uma pauta que reforça a importância de debate entre o Grupo de Trabalho e o Governo do Estado sobre temas relevantes que colaboram para o aprimoramento, o aperfeiçoamento e a aplicação da legislação tributária. Coordenado pela Fecomércio-ES, o encontro ocorrido na sede da entidade teve a presença da Federação do Comércio, Findes, Sincades, Acaps, CRC-ES, OAB-ES, Sescon-ES, OCB-ES que dialogaram sobre os pleitos presididos pela Sefaz, com o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, junto ao subsecretário Sérgio Pereira Ricardo e técnicos da Sefaz.No oportuno momento alguns assuntos foram debatidos, como a convalidação de incentivos fiscais, esclarecimentos sobre a nota fiscal complementar para o produtor rural e o adicional do ICMS para empresas – Compete e Invest-. O presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, comentou sobre a preocupação referente a alguns assuntos já conversados com o governador Paulo Hartung e reforçou o pedido de compreensão dos técnicos da Sefaz. “Este colegiado reforça a importância do espaço para apresentação das demandas com o intuito de fortalecer a economia do Estado e, contamos com a compreensão dos pleitos apresentados pelas entidades produtivas”, relata.Por sua vez, o secretário Bruno Funchal reforçou a importância do grupo de trabalho. “Em 2017 o GTFAZ tornou-se lei pelo Código de Defesa do Contribuinte em respeito ao legado e entendimentos realizados desde 2009 e, tem a possibilidade deste modelo genuinamente do Estado do ES ser expandido em âmbito Federal”, revela o secretário da Sefaz. O fortalecimento deste relacionamento também foi ressaltado pelo presidente do CRC-ES, Roberto Schulze. “Acompanho o trabalho do GTFAZ desde o início e percebo o avanço nas implementações das ações e na legislação que é de grande importância para o empresário, o contador e o Governo”, comenta o presidente que representa os contabilistas no Espírito Santo.GTFAZO Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) é coordenado pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri. O Grupo de Trabalho é presidido pelo subsecretário de Estado da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda ou quem for por ele indicado.É composto pelas seguintes instituições: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes); Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES); Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo (Fetransportes); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (Sescon); Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo. (Femicro-ES); Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex); Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades); Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo (Sincodives); Associação Capixaba de Supermercados (Acaps); Sindicato dos Contabilistas no Estado do Espírito Santo (Sindcontabil-ES); Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB-ES).