Estado espera superavit de R$ 335 milhões neste ano
Um superavit de R$ 335 milhões. Essa é a expectativa do governo para este ano, afirmou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Bruno Funchal, em sua prestação de contas na Comissão de Finanças. Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Dirceu Cardoso, o chefe da pasta disse que a economia dá sinais de recuperação.
De acordo com ele, um dos principais indicativos disso é a abertura de novos postos de trabalho. “Estamos começando a criar mais vagas de trabalho do que fechar”, revelou Funchal, que apresentou o resultado de seu trabalho à frente da Sefaz entre maio e agosto de 2017 (segundo quadrimestre) em audiência presidida pelo deputado Dary Pagung (PRP).
O gestor reiterou que o Estado enfrentou uma “grave crise na receita” por conta da queda acentuada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em janeiro de 2015, a arrecadação estava acima dos R$ 850 milhões, e já em dezembr
o de 2016, girava em torno dos R$ 550 milhões.
Outro fator determinante foi diminuição no valor do barril de petróleo. Com o fim do super-ciclo, que entre 2008 e 2015 chegou a alcançar o pico de 130 dólares, o preço do barril caiu e hoje está na faixa dos 50 dólares. “Tivemos também a paralisação de uma plataforma por 15 dias, o que acarretou numa queda de 22% no recolhimento, nesse período”.
Tesouro
Uma das m
edidas adotadas para enfrentar a crise foi reduzir as despesas. Os indicativos da Sefaz apontam um aumento de 8,4% na receita de caixa do tesouro estadual entre agosto de 2016 e agosto de 2017. No mesmo período as despesas de caixa total apresentaram uma queda de quase 5%.
Segundo o secretário, a diferença no resultado de caixa se explica pela alta líquida de R$ 367 milhões nas rendas do petróleo e de R$ 67 milhões no Fundo de Participação dos Estados. O fim do regime especial dos precatórios também contribuiu com uma redução de R$ 159 milhões nas despesas. Por fim, o gestor citou uma queda de R$ 75 milhõ
es no fundo de amortização da dívida.
Previdência
O deputado Almir Vieira (PRP) questionou o secretário a respeito do déficit no setor da previdência e se o governo planeja alguma ação para gerar um equilíbrio. Funchal explicou que o fundo previdenciário, que até 2004 era capitalizado, passou por uma mudança no regime e o trabalhador começou a contribuir para seu próprio benefício.
“A gente tem uma base de aposentados estável ou crescente e uma base de contribuintes decrescente, aumentando ainda mais esse deficit”, afirmou. O secretário explicou que está sendo discutida e estudada uma mudança na lei para tentar equilibrar as finanças.
Fonte: Web Ales/Por: João Caetano Vargas
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