Uma boa iniciativa – Coluna de Gutman Uchôa de Mendonça

O Estado é, essencialmente burocrata, massacrante, só quer arrecadar, pouco se importando se o contribuinte pode ou não, se está certo ou errado. Essa intolerância nasceu com as quase 400 mil multas tributárias e com a participação de fiscais nos autos de infração quelavram, invariavelmente absurdos e irregulares.Os organismos de defesa dos empresários, as entidades sindicais e os contribuintes permanentemente batiam às portas do governo do Estado ou de sua Secretaria da Fazenda para reclamar do tratamento dispensado.No caso do Espírito Santo, diante das reclamações dos empresários do comércio, por meio dasua Federação do Comércio, o governo, na discussão das ideias, resolveu estabelecer um grupo de trabalho chamado GT-FAZ para estudar os problemas apresentados e levar as soluções ao governo. O presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, assegura que foi a solução para as queixas que, transformadas em documento sério, com reivindicações plausíveis, são levadas às autoridades, as quais estabelecem novas regras sem que a receita diminua, mas humanizam as ações fiscalizadoras.Agora mesmo, ainda sob a inspiração da Fecomércio-ES, com apoio do governo, criou-se o GT-Detran, um grupo de trabalho onde participam várias entidades interessadas nas soluções dos problemas que aquele órgão enfrenta, notadamente a questão do fornecimento das carteiras de habilitação.Quando era mais novo, por exemplo, a renovação da minha carteira de motorista era válida por cinco anos. Com o avanço da idade o prazo de validade da carteira diminuiu pela metade, mas o valor pago pela sua expedição continuou o mesmo, o que é um assalto que se faz à bolsa do mais velho que, aliás, é quem dirige melhor e ocasiona menos problema ao trânsito, pela suanotória prudência.Sabe-se que o Detran tem sido uma constante luta dos governantes para evitar que ele seja um trampolim para a marginalidade que o rodeia. Tudo no Brasil funciona à base de despachantes e, creio, essa praga jamais acabará no país, mas o surgimento do GT-FAZ e doGT-Detran são iniciativas que merecem aplausos.Gutman Uchôa de MendonçaEscreve aos sábados e às terças-feiras em A GazetaSite: www.uchoademendonca.jor.br