Produtos piratas invadem o comércio
Na avaliação da Fecomércio-ES, o mercado de produtos falsificados contribui para o desemprego e para o aumento do trabalho informal
Um passeio rápido na Grande Vitória e podemos encontrar produtos falsificados sendo comercializados nas ruas sem preocupação dos vendedores e consumidores. Segundo o último Relatório Brasil Original, da Receita Federal, revela que o valor das apreensões de produtos falsos, contrabandeados e piratas triplicou no Brasil, entre 2004 e 2010. A soma que, em 2004, era de R$ 452 milhões saltou para R$ 1,27 bilhão em 2010.
Para combater a pirataria e criar uma nova consciência entre empresários e consumidores, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), através da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), está promovendo o projeto “Combate contra a pirataria”, com o intuito de acabar com o mercado ilegal de venda de produtos piratas, e alertar a população como um todo sobre os prejuízos gerados para a sociedade com o consumo deste tipo de produto.
A CNC está presente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que tem como missão inibir a produção, distribuição e consumo de produtos piratas, por meio da ação conjunta de órgãos federais.
“O mercado de produtos falsificados contribui para o desemprego e para o aumento do trabalho informal. Além disso, a compra e o uso de mercadorias falsificadas como eletrônicos e cosméticos, podem afetar a saúde dos consumidores. Nós, representantes da Fecomério-ES, trabalhamos para combater essa cultura do consumo ilegal,” declara José Lino Sepulcri, presidente da Fecomércio-ES.
O fim da pirataria aumentaria a arrecadação tributária
Estimativas do Ministério da Justiça mostram que o fim da pirataria e da circulação de produtos contrabandeados no Brasil poderia aumentar a arrecadação tributária em R$ 30 bilhões por ano e gerar 2 milhões de empregos formais.
Para o presidente do Sindicato dos Corretores de Café do Estado do Espírito Santo, Marcus Magalhães, a pirataria está alheia a tudo que é correto. “Pirataria não gera nada de positivo. Não gera emprego, nem imposto, além de estar inserida dentro do contexto do crime organizado. Esse mercado ilegal quebra o ciclo da economia saudável, prejudica o comércio legítimo em seu faturamento e contribui para o aumento dos impostos”.
A fabricação e a comercialização de cópias ilegais expressam um vício da sociedade, e revelam um permanente desafio para a gestão pública. Os empresários do varejo, que pagam devidamente seus tributos, sofrem com a concorrência desleal e com a desordem causada pelos comerciantes informais próximo aos seus estabelecimentos.
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