Gtfaz avalia Lei 7000/01
O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Gtfaz) retorna as discussões para aprimoramento, aperfeiçoamento e aplicação tributária. A atividade realizada na tarde desta sexta-feira (24), na sede da Fecomércio-ES, em Vitória, teve como pauta a Lei nº7000/01. Os pleitos formados pelos membros do Gtfaz, junto aos representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sempre levam em consideração a relação do fisco e o contribuinte.
A discussão da revisão de penalidades e outros temas relevantes dentro dos pontos a serem conversados traz a revisão da Lei 7000 pela Sefaz e apresentada em suma aos membros do Gtfaz. “Ao longo dos anos concentramos as discussões nas obrigações acessórias, buscando propor alterações com o objetivo de esclarecer as dúvidas, simplificar procedimentos, adequar prazos e outras demandas dos contribuintes e dos contabilistas”, ressalta José Lino Sepulcri, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-ES e coordenador do Gtfaz.
Bruno Negris, Subsecretário da Receita, reforçou a importância do Grupo de Trabalho. “Creio termos resolvido de forma positiva e harmoniosa em sua maioria os pleitos. E, nesta pauta discutida na ocasião, o projeto de revisão das penalidades leva em consideração as ponderações e subsídios constantes de pleito formulado no âmbito do Gtfaz”, diz.
A retomada do tema, que de certa forma já foi tratativa em reuniões do Gtfaz, teve a explanação do Gerente Tributário Sefaz, João Antônio Nunes da Silva. “As melhorias das reivindicações do Gtfaz já fazem parte do macroprojeto do ambiente de negócios com simplificação das obrigações acessórias, modernização do contencioso e revisão das penalidades”, finaliza. A próxima reunião para discussão definitiva ficou agendada para às 14 horas, da próxima quinta-feira (30).
Sobre o GTFAZ
O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) foi instituído por meio da Portaria n° 060-S, de 06 de julho de 2009. É composto por: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo- (Fecomércio-ES); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes); Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES); Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo (Fetransportes); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (Sescon); Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo. (Femicro-ES); Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades); Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex); Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo (Sincodives); Associação Capixaba de Supermercados (Acaps);Sindicato dos Contabilistas no Estado do Espírito Santo (Sindcontabil-ES); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Posts relacionados
Fique atualizado
Assine e receba nosso conteúdo em sua caixa de entrada.