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Acompanhe as últimas determinações do Governo do ES em relação ao funcionamento do comércio

Publicado em 22/12/2020

Acompanhe as últimas determinações do Governo do Estado do Espírito Santo em relação ao funcionamento do comércio no Estado do Espírito Santo.

Considerando o novo Mapeamento de Risco divulgado no dia 18 de dezembro de 2020, pelo Governo do Estado, o qual voltou a classificar alguns dos Munícipios como risco alto, devem ser observadas as seguintes regras:

 

Municípios de Risco Alto

- Somente é admissível o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais, de segunda a sexta-feira, limitado ao horário até às 20:00, e, no sábado, até às 16:00. (Portaria n.º 226-R, de 21 de novembro de 2020, alterada pela Portaria nº 251-r, 12 de dezembro de 2020.)


- No caso de o estabelecimento comercial, a galeria ou o centro comercial contarem em suas dependências com restaurante, as atividades de fornecimento de alimentação aos clientes devem observar o horário acima. (Portaria n.º 226-R, de 21 de novembro de 2020, alterada pela Portaria nº 251-r, 12 de dezembro de 2020.)

 
- Nos shopping centers, somente é admissível o atendimento presencial de segunda à sexta-feira, com funcionamento limitado das 12:00 às 20:00 para as demais lojas.

- Fica admitida a possibilidade de comercialização remota, com a retirada pelo cliente de produtos em área externa do estabelecimento ou a entrega de produtos na modalidade delivery, sem aplicação da limitação horária.

 
Obs.: As pessoas jurídicas localizadas em centros comerciais e galerias que desempenhem outras atividades econômicas distintas da compra e venda de produtos e mercadorias não se submetem a regra de horário.

 
 

RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Ecoporanga, Mantenópolis e Vargem Alta.


RISCO MODERADO: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itarana, Iúna, Linhares, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Piúma, Rio Bananal, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.


RISCO BAIXO: Apiacá, Atílio Vivácqua, Boa Esperança, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itapemirim, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Marataízes, Montanha, Muqui, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Vila Pavão.

 

A Fecomércio orienta aos estabelecimentos comerciais a seguir todas as orientações sanitárias e de segurança, determinadas pelas legislações vigentes, seja do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesa), conforme a Portaria n.º 226-R (21 de novembro de 2020), ou da normatização de cada município.

Acompanhe as últimas determinações do Governo do ES em relação ao funcionamento do comércio

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